Divulgação do objeto da parceria — Termo de colaboração nº 07/2025

Resumo

Cartaz de divulgação do objeto da parceria público-privada do Termo de colaboração nº 07/2025 entre a Secretaria de Educação do Distrito Federal e a Associação Positiva de Brasília (CNPJ 03.637.022/0001-55), para a gestão do CEPI Cajuzinho do Cerrado, na QNP 11, Lote 21, Área Especial P Norte.

Objeto: oferta de educação infantil, primeira etapa da educação básica, e gestão do Centro de Educação de Primeira Infância. Metas pactuadas para 2025: berçário I (4 a 11 meses), 30 vagas; berçário II (1 ano a 1 ano e 11 meses), 64 vagas; maternal I (2 anos a 2 anos e 11 meses), 48 vagas; maternal II (3 anos a 3 anos e 11 meses), 48 vagas.

O cartaz não traz valores, datas de assinatura nem situação da prestação de contas.

Informações do art. 11 da Lei nº 13.019/2014 presentes no documento

• Data de assinatura e identificação do instrumento
• Nome e CNPJ da OSC
• Objeto