Transparência

• Termo de colaboração nº 105/2023

  Escola Prof.ª Maria América Guimarães

  Órgão

  Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

  Data de assinatura

  31 de janeiro de 2023

  Objeto

  Atendimento de educação infantil gratuita, em período integral de 10 horas diárias, a crianças de 4 meses a 3 anos e, em caráter excepcional, de 4 e 5 anos, na Escola Professora Maria América Guimarães. Vigência de 9 de fevereiro de 2023 a 8 de fevereiro de 2028.

  Valor total

  R$ 7.815.892,80 no termo original (cláusula 2.2); R$ 10.582.426,99 após o 2º termo aditivo, de 9 de fevereiro de 2024 (quadro de transparência de setembro de 2024)

  Valores liberados

  R$ 2.022.524,60 até fevereiro, posição de março de 2024; R$ 3.134.964,56 liberados, posição de setembro de 2024 (quadro de transparência); R$ 556.219,98 no 3º trimestre de 2024 (RIE); R$ 704.821,68 no 4º trimestre de 2025 (RIE)

  Prestação de contas

  Posição de março de 2024: prestação de contas do primeiro ano de parceria não apresentada; prazo de análise de 150 dias; resultado da análise em branco

  Equipe paga com recursos da parceria

  Posição de setembro de 2024: 13 funções e 33 postos (diretor(a) pedagógico(a) 1, coordenador(a) pedagógico(a) 1, professor(a) 40 h 8, monitor(a) 11, secretário(a) escolar 1, nutricionista 30 h 1, porteiro(a) 1, cozinheiro(a) 1, serviços gerais e limpeza 2, auxiliar de cozinha 2, monitor(a) volante 1, auxiliar administrativo 1, agente patrimonial noturno 2); total mensal de R$ 73.545,18

  Fonte: Termo de colaboração nº 105/2023 (PDF), cláusulas 1, 2, 3 e assinaturas; Medidas de transparência de março e de setembro de 2024 (PDF); RIE do 3º trimestre de 2024 e do 4º trimestre de 2025 (PDF)

  • Termo de colaboração nº 105/2023 (PDF, 207 KB)
  • Medidas de transparência — março de 2024 (PDF, 163 KB)
  • Medidas de transparência — setembro de 2024 (PDF, 138 KB)
  • RIE — 3º trimestre de 2024 (PDF, 181 KB)
  • RIE — 4º trimestre de 2025 (PDF, 523 KB)

• Termo de colaboração nº 004/2023

  CEPI Cajuzinho

  Órgão

  Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

  Data de assinatura

  24 de janeiro de 2023

  Objeto

  Atendimento de educação infantil gratuita, em período integral de 10 horas diárias, a crianças de 4 meses a 3 anos e, em caráter excepcional, de 4 e 5 anos, por meio da gestão do CEPI Cajuzinho, na SHIN CA 02, Lote 24, Lago Norte. Vigência de 9 de fevereiro de 2023 a 8 de fevereiro de 2028.

  Valor total

  R$ 9.999.745,20 no termo original (cláusula 2.2, 174 crianças); R$ 11.665.018,80 após o 1º termo aditivo, de 9 de fevereiro de 2024 (quadro de transparência de março de 2024)

  Valores liberados

  R$ 2.367.967,08 até fevereiro, posição de março de 2024 (quadro de transparência); R$ 604.066,86 no 3º trimestre de 2024 e R$ 604.066,86 no 4º trimestre de 2024 (relatórios de transparência); R$ 626.854,68 no 2º trimestre de 2025 (relatório de transparência) e R$ 626.854,68 no 3º trimestre de 2025 (RIE); R$ 689.226,48 no 4º trimestre de 2025 (RIE); R$ 673.633,53 no 1º trimestre de 2026 (RIE)

  Prestação de contas

  Posição de março de 2024: prestação de contas do primeiro ano de parceria ainda não apresentada; prazo de análise de 150 dias; resultado da análise em branco

  Equipe paga com recursos da parceria

  Posição de março de 2024: 16 funções listadas, 14 delas com postos (diretor(a) pedagógico(a) 1, coordenador(a) pedagógico(a) 1, professor(a) 40 h 9, monitor(a) 14, secretário(a) escolar 1, nutricionista 30 h 1, porteiro(a) 1, cozinheiro(a) 2, serviços gerais e limpeza 2, coordenador(a) administrativo(a) 1, auxiliar administrativo 1, auxiliar de cozinha 1, monitor(a) volante 2, serviço de apoio 1); subtotal de recursos humanos com encargos de R$ 114.827,01 por mês

  Fonte: Termo de colaboração nº 004/2023 (PDF), cláusulas 1, 2, 3 e assinaturas; Medidas de transparência de março de 2024 (PDF); relatórios de transparência e RIE trimestrais de 2024 a 2026 (PDF)

  • Termo de colaboração nº 004/2023 (PDF, 355 KB)
  • Medidas de transparência — março de 2024 (PDF, 230 KB)
  • RIE — 3º trimestre de 2024 (PDF, 201 KB)
  • Relatório de transparência — 3º trimestre de 2024 (PDF, 513 KB)
  • Relatório de transparência — 4º trimestre de 2024 (PDF, 173 KB)
  • Relatório de transparência — 2º trimestre de 2025 (versão 1) (PDF, 199 KB)
  • Relatório de transparência — 2º trimestre de 2025 (versão 2) (PDF, 631 KB)
  • RIE — 3º trimestre de 2025 (PDF, 590 KB)
  • RIE — 4º trimestre de 2025 (PDF, 577 KB)
  • RIE — 1º trimestre de 2026 (PDF, 722 KB)

• Termo de colaboração nº 005/2023

  CEPI Perdiz

  Órgão

  Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

  Data de assinatura

  24 de janeiro de 2023

  Objeto

  Atendimento de educação infantil gratuita, em período integral de 10 horas diárias, a crianças de 4 meses a 3 anos e, em caráter excepcional, de 4 e 5 anos, por meio da gestão do CEPI Perdiz, na SHIN QI 13, S/N, Lotes E/F, Lago Norte. Vigência de 9 de fevereiro de 2023 a 8 de fevereiro de 2028.

  Valor total

  R$ 9.999.745,20 no termo original (cláusula 2.2, 174 crianças)

  Valores liberados

  R$ 604.066,86 no 3º trimestre de 2024 e R$ 604.066,86 no 4º trimestre de 2024 (relatórios de transparência); R$ 620.617,32 no 2º trimestre de 2025 (relatório de transparência); R$ 617.498,64 no 3º trimestre de 2025 (RIE); R$ 692.344,44 no 4º trimestre de 2025 (RIE); R$ 673.632,99 no 1º trimestre de 2026 (RIE)

  Prestação de contas

  Em atualização

  Equipe paga com recursos da parceria

  Funções listadas no RIE do 4º trimestre de 2025: diretor(a) pedagógico(a), coordenador(a) pedagógico(a), professor(a) 40 horas, monitor(a), secretário(a) escolar, nutricionista 30 horas, porteiro(a) e vigia, cozinheiro(a), auxiliar de serviços gerais, auxiliar de limpeza, coordenador(a) administrativo(a), auxiliar administrativo(a) e auxiliar de cozinha; recursos humanos executados no trimestre: R$ 451.612,91

  Fonte: Termo de colaboração nº 005/2023 (PDF), cláusulas 1, 2, 3 e assinaturas; relatórios de transparência e RIE trimestrais de 2024 a 2026 (PDF), seções de valores transferidos e de recursos humanos

  • Termo de colaboração nº 005/2023 (PDF, 354 KB)
  • Medidas de transparência — março de 2024 (PDF, 201 KB)
  • RIE — 3º trimestre de 2024 (PDF, 194 KB)
  • Relatório de transparência — 3º trimestre de 2024 (PDF, 532 KB)
  • Relatório de transparência — 4º trimestre de 2024 (PDF, 165 KB)
  • Relatório de transparência — 2º trimestre de 2025 (PDF, 194 KB)
  • RIE — 3º trimestre de 2025 (PDF, 578 KB)
  • RIE — 4º trimestre de 2025 (PDF, 578 KB)
  • RIE — 1º trimestre de 2026 (PDF, 992 KB)

• Termo de colaboração nº 07/2025

  CEPI Cajuzinho do Cerrado

  Órgão

  Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF)

  Data de assinatura

  Em atualização

  Objeto

  Oferta de educação infantil, primeira etapa da educação básica, e gestão do CEPI Cajuzinho do Cerrado, na QNP 11, Lote 21, Área Especial P Norte. Metas pactuadas para 2025: berçário I (4 a 11 meses) 30 vagas; berçário II (1 ano a 1 ano e 11 meses) 64 vagas; maternal I (2 anos a 2 anos e 11 meses) 48 vagas; maternal II (3 anos a 3 anos e 11 meses) 48 vagas.

  Valor total

  Em atualização

  Valores liberados

  R$ 902.929,20 de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2025 (RIE do 4º trimestre de 2025)

  Prestação de contas

  Em atualização

  Equipe paga com recursos da parceria

  Recursos humanos executados de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2025: R$ 360.739,69 (RIE do 4º trimestre de 2025)

  Fonte: Divulgação do objeto da parceria, Termo de colaboração nº 07/2025 (PDF); RIE do 4º trimestre de 2025 do CEPI Cajuzinho do Cerrado (PDF), que cita o termo como nº 007/2025

  • Divulgação do objeto da parceria — Termo de colaboração nº 07/2025 (PDF, 1,2 MB)
  • RIE — 4º trimestre de 2025 (PDF, 622 KB)

• Termo de fomento nº 19/2023

  Órgão

  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET)

  Data de assinatura

  Em atualização

  Objeto

  Projeto Sorriso Aberto: estágio supervisionado de estudantes de odontologia e recém-formados, com atendimento odontológico gratuito à população do Paranoá e do Itapoã, na sede da APB (2024).

  Valor total

  Em atualização

  Valores liberados

  Em atualização

  Prestação de contas

  Em atualização

  Equipe paga com recursos da parceria

  Em atualização

  Fonte: Texto do projeto apresentado pela APB (Projetos sociais); o termo de fomento e a prestação de contas final ainda não foram publicados

Dados em atualização podem ser solicitados pelo e-mail apb@apb.org.br.