Medidas de transparência — março de 2024

Resumo

Quadro de medidas de transparência do CEPI Perdiz, com posição de março de 2024. Identifica o termo de colaboração nº 005/2023 (início da vigência em 9 de fevereiro de 2023, fim em 8 de fevereiro de 2028) e o 1º termo aditivo, de 9 de fevereiro de 2024.

Objeto informado: oferta gratuita de educação infantil para 202 crianças de 4 meses a 3 anos completos até 31 de março, em tempo integral de 10 horas diárias (7h30 às 17h30), de segunda a sexta-feira, em 11 turmas.

Valor global do termo: R$ 9.999.745,20; após o 1º termo aditivo, R$ 11.665.018,80. Valores liberados até fevereiro: R$ 2.367.967,08; valor mensal: R$ 201.355,62. A prestação de contas do primeiro ano de parceria constava como ainda não apresentada, com prazo de análise de 150 dias. O quadro traz também a equipe de trabalho por função.

Informações do art. 11 da Lei nº 13.019/2014 presentes no documento

• Data de assinatura e identificação do instrumento
• Nome e CNPJ da OSC
• Objeto
• Valor total e valores liberados
• Situação da prestação de contas
• Remuneração da equipe