Medidas de transparência — março de 2024

Resumo

Quadro de medidas de transparência da Escola Maria América, com posição de março de 2024. Identifica o termo de colaboração nº 105/2023 (início da vigência em 9 de fevereiro de 2023, fim em 8 de fevereiro de 2028), o 1º termo aditivo (10 de outubro de 2023) e o 2º termo aditivo (9 de fevereiro de 2024).

Segundo o documento, de março de 2024, o objeto da parceria é a oferta gratuita de educação infantil para 186 crianças de 4 meses a 3 anos completos até 31 de março, em tempo integral de 10 horas diárias (7h30 às 17h30), de segunda a sexta-feira, em 11 turmas.

Valores informados: R$ 9.999.745,20 no termo, R$ 10.234.413,55 no 1º termo aditivo e R$ 10.582.426,99 no 2º termo aditivo, que é o valor total da vigência. Valores liberados até fevereiro: R$ 2.022.524,60. A prestação de contas do primeiro ano de parceria constava como não apresentada, com prazo de análise de 150 dias. O quadro traz também a equipe por função, com subtotal de recursos humanos com encargos de R$ 100.352,35 por mês.

Informações do art. 11 da Lei nº 13.019/2014 presentes no documento

• Data de assinatura e identificação do instrumento
• Nome e CNPJ da OSC
• Objeto
• Valor total e valores liberados
• Situação da prestação de contas
• Remuneração da equipe