Medidas de transparência — setembro de 2024

Resumo

Quadro de medidas de transparência da Escola Maria América, com posição de setembro de 2024, com carimbo de assinatura digital da APB de 12 de outubro de 2024. Identifica o termo de colaboração nº 105/2023 e seus dois termos aditivos (10 de outubro de 2023 e 9 de fevereiro de 2024), com vigência até 8 de fevereiro de 2028.

Segundo o documento, de setembro de 2024, o objeto da parceria é a oferta gratuita de educação infantil para 186 crianças de 2 a 4 anos completos até 31 de março, em tempo integral de 10 horas diárias (7h30 às 17h30), de segunda a sexta-feira, em 8 turmas.

Valor total da vigência: R$ 10.582.426,99, dividido em R$ 3.134.964,56 como valores liberados e R$ 7.447.462,43 a serem repassados pela Secretaria de Educação (o quadro mantém o rótulo “até o mês de fevereiro” na primeira parcela). A equipe remunerada pelo termo é listada por função: 13 funções, 33 postos, com total mensal de R$ 73.545,18.

Informações do art. 11 da Lei nº 13.019/2014 presentes no documento

• Data de assinatura e identificação do instrumento
• Nome e CNPJ da OSC
• Objeto
• Valor total e valores liberados
• Remuneração da equipe